Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2005
Mês: Fevereiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Resolução - RES 499/2005 | EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1833/2005 | DECRETA AREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DESAPROPRIA IMAVEL E TERRENOS URBANOS, E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DOS REFERIDOS IMOVEIS A FUNDAÇÃO DO SAO FRANCISCO (UNIVASF) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1832/2005 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1831/2005 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1215, DE 04 DE MAIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1830/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A GRATIFICAÇÃO PELO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - RTI, E A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1829/2005 | LEI N° 1829-A/2005 - DISCIPLINA A DIARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Abril |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1834/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE MÃES E AMIGOS DO BAIRRO PEDRA DO LORD - CLUMAES. |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1835/2005 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1836/2005 | DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AGROPECUARIA NO PROGRAMA DE 1ª A 8ª SERIE NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1838/2005 | DA NOME AS RUAS DO JARIM BRASILIA (EXTENSÃO DA PENHA). |
| Legislação Municipal - LM 1837/2005 | DA NOME AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1840/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO UNIAO DA MULHER DE JUAZEIRO BAHIA DO BAIRRO LOTEAMENTO PALMARES. |
| Legislação Municipal - LM 1839/2005 | DISPOE SOBRE NOME DE TRAVESSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Resolução - RES 510/2005 | DENOMINA ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO O AUDITÓRIO DO PRÉDIO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
| Resolução - RES 511/2005 | DENOMINA DR. JOSÉ DE ARAÚJO SOUZA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DENOMINA DR. JOSÉ DE ARAÚJO SOUZA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1844/2005 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA DIABETICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR. |
| Legislação Municipal - LM 1843/2005 | IMPOE AS LOCADORAS DE MOTOS E SIMILARES, REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCATARIOS. |
| Legislação Municipal - LM 1842/2005 | TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA O VALE DO SAO FRANCISCO - ACEVASF. |
| Legislação Municipal - LM 1841/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES DO BAIRRO ALTO DOP ALENCAR. |
| Legislação Municipal - LM 1848/2005 | ALTERA O ART. 1° E ACRECENTA NO MESMO ARTIGO OS INCISOS I, II, III E IV DA LEI N° 1821 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. |
| Resolução - RES 520/2005 | LIMITA A UMA VEZ POR MÊS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1855/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A UCMAJ - UNIAO DOS CLUBES DE MÃES E AMIGOS DE JUAZEIRO - BA, NO BAIRRO PAULO II. |
| Legislação Municipal - LM 1854/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA DE MAES MARGEM DO SOL DO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
| Legislação Municipal - LM 1853/2005 | DISPOE SOBRE NOME DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1852/2005 | ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1550 DE 14 DE DESEMBRO DE 1998. |
| Legislação Municipal - LM 1851/2005 | DISPOE SOBRE A INSCRIÇÃO, DE FRASES OU CITAÇÕES DE CONTEUDO PACIFISTA, CAPAZES DE SERVIREM COMO DESESTIMULO A QUALQUER FORMA DE VIOLENCIA, EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. |
| Legislação Municipal - LM 1850/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES E AMIGOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR. |
| Legislação Municipal - LM 1849/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM. |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1858/2005 | DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL DIANTE DO NOVO MODELO ASSISTENCIAL EM SAUDE MENTAL. |
| Legislação Municipal - LM 1856/2005 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1863/2005 | ACRESCENTA PARAGRAFO UNICIO AO ART. 21 DA LEI N° 1460/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1862/2005 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNCIPAL DE COMBATE AS DROGAS. |
| Legislação Municipal - LM 1861/2005 | INSTITUI O PROGRAMA MUNCIPAL DE PROMAÇÃO DO EMPREGO PRÓ-EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1860/2005 | ANEXO I DA LEI N° 1860/2005. |
| Legislação Municipal - LM 1859/2005 | DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Setembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1864/2005 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1867/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE JUAZEIRO LESTE. |
| Legislação Municipal - LM 1866/2005 | DA NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1663/2002 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COIMUNITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1868/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 1828/2004, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1873/2005 | CRIA NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1872/2005 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1871/2005 | INSTITUI A DATA CORRESPONDENTE À SESSÃO ANTERIOR AO DIA DA CRIANÇA COMO DIA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DA CONSCIENCIA POLITICA INFANTO-JUVENIL. |
| Legislação Municipal - LM 1870/2005 | ALTERA A LEI 1813 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1869/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1874/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL. |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1877/2005 | DENOMINA RUA 18 "A" NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
| Legislação Municipal - LM 1876/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A AGAMESF - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS GARIMPEIROS DO MEDIO SÃO FRANCISCO. |
| Legislação Municipal - LM 1875/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA DA LAGOA DA PEDRA. |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 6 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 1882/2005 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DE BOCA" CUJO CALENDARIO ANUAL SERÁ DE 15 A 21 DE SETEMBRO. |
| Legislação Municipal - LM 1881/2005 | DISPOE SOBRE OS NOMES DE OITO RUAS E UMA AVENIDA PARA O BAIRRO DOM TOMAS. |
| Legislação Municipal - LM 1880/2005 | DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO INDENIZATORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO. |
| Legislação Municipal - LM 1879/2005 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBUZEIRO DO SALITRE. |
| Legislação Municipal - LM 1884/2005 | INSTITUI O PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATORIAS AOS VEREADORES NO EXERCICIO DO MANDATO. |
| Legislação Municipal - LM 1883/2005 | ALTERA A LEI N° 1475/96. CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |