Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2010
Mês: Janeiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2085/2010 | INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JUAZEIRO - SAEJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2086/2010 | DISPOE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORADE TELEFONIA MOVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2087/2010 | RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTÃO DO SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2088/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1937, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2089/2010 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
Mês: Março |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2090/2010 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2091/2010 | CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI N° 2090, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2092/2010 | REVI]OGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 17 DE MARÇO DE 2009, ESTABELE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DOI MUNICIPIO DDE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2093/2010 | INSTITUI O PROREFIA - PROGRAMA DE ESTIMULO À REGULAZAÇÃO DE DEBITO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2094/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1934, DE 15 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 15 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 2095/2010 | DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGOGICO E DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2098/2010 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2099/2010 | DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2100/2010 | DA NOME A DO LOTEAMENTO AUSTRICLIANO DIAS DE SOUZA, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA AABB. |
| Legislação Municipal - LM 2101/2010 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2102/2010 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2104/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITORIA. |
| Legislação Municipal - LM 2105/2010 | TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, "CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS GIANNI BONDE - CETEIB". |
| Legislação Municipal - LM 2108/2010 | OBRIGA AOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A INFORMAR ÀS INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO E DO ESTADO DA BAHIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM ESTADO CRITICO OU NÃO, PROVINIENTE DE ACIDENTES DE TRANSITO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDEENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2110/2010 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMININÃO PUBLICA EM TODAS AS AREAS URBANAS E COMUNITARIAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO QUE JA POSSUEM ENERGIA ELETRICA. |
| Legislação Municipal - LM 2112/2010 | DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO E RODATIVO DE VEICULA AUTOMOTOR,AUTOMOVEL, CAMIONETE, UTILITARIO E E MOTOCICLETA DEFRONTE A FARMACIA E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2114/2010 | DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO OFICIAL DE CORES DOS VEICULOS AUTOMOTORES MADALIDADE TAXI PERMISSIONARIOS DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2115/2010 | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNCIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO POVOADO DE CONCHAS NO MUNCIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. |
| Legislação Municipal - LM 2116/2010 | DA NOVA DENOMINAÇÃO À ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA "CLUBE DE MÃES "GUERREIRAS DA LUZ DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES", OBJETO DA LEI N° 1927, DE 2 DE MAIO DE 2007, E REVOGA REFERIDA LEI. |
| Legislação Municipal - LM 2117/2010 | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00. |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2118/2010 | NOMEIA AS RUAS F, L, M DO LOTEAMENTO MARIA GORETE ETAPA III NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. |
| Legislação Municipal - LM 2120/2010 | RECONHECE O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA DO ANIVERSARIO NATALICIO DO BAIRRO ITABERABA E O INCORPORA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA |
| Legislação Municipal - LM 2121/2010 | INTITUI O DIA DO CONSTRUTOR CIVIL. |
| Legislação Municipal - LM 4/2010 | REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2123/2010 | INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - PROAFE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2124/2010 | AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA ATENDER ÀS DESPESAS NÃO FIXADAS. |
| Legislação Municipal - LM 2125/2010 | ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1656, DE 1° DE MARÇO DE 2002, COM A RELAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1736, DE 30 DE JUNHO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2126/2010 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Setembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2133/2010 | ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 1999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TITULARES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Resolução - RES 646/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA APOSIÇÃO DO NOME DO RESPECTIVO [AUTOR] NAS RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Resolução - RES 611/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APOSIÇÃO DO NOME DO RESPECTIVO {AUTOR} NAS RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Resolução - RES 613/2010 | CONCEDE REAJUSTE DE 15% AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
| Legislação Municipal - LM 2144/2010 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 5/2010 | ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE POVOADOS DISTRITOS, VILAS, BAIRROS, LOGRADOUROS BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |