Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2009
Mês: Janeiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2008/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Fevereiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 2009/2009 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PTOVIDENCIAS. |
Mês: Março |
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| Quantidade encontrada no mês: 11 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 2012/2009 | ESTEBELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2011/2009 | ALTERA A LEI N° 1460/96, DISPONDO ACERCA DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTROS ORGAOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADOR E DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2010/2009 | INSTITUI O PROREF JUAZEIRO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2013/2009 | ESTABELE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2014/2009 | ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
| Legislação Municipal - LM 2015/2009 | INSTITUI O DIA DA SANFONA E DA OUTRAS PROVIDEDNCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2016/2009 | INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA. |
| Legislação Municipal - LM 2017/2009 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2018/2009 | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "A SEMANA DA CULTURA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2019/2009 | REDEFINE A COMPOSIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA "MEIA MARATONA TIRADENTES" ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2020/2009 | TORNA OBRIGATORIA NAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMINIO A INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DA REDE DE FORNECIMENTO DE AGUA. |
Mês: Abril |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2021/2009 | TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBEL INTER-BAIRROS E INTER-DISTRITAL NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2022/2009 | TORNA OBRIGATORIA A TRADUÇÃO DE TODAS AS LINGUAS NUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FAIXADAS DE LOJAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS. |
| Legislação Municipal - LM 2023/2009 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LINCENÇA MATERNIDADE E LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2025/2009 | DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2024/2009 | INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAUZEIRO BAHIA. |
| Legislação Municipal - LM 2028/2009 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2026/2009 | ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, AUDITOR INTERNO, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2027/2009 | DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNIPIO DE JUAZEIRO, PREVISTA NO INCISO XI DO ART. 156 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 10 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 616/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DAS LEIS QUE REGEM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DAS LEIS QUE REGEM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
| Legislação Municipal - LM 2029/2009 | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A "SEMANA CULTURAL JOAO GILBERTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2030/2009 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2031/2009 | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA A "SEMANA DO MEIO AMBIENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2032/2009 | TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A AMAGS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGROPECUARISTAS DE GOIABEIRA II SALAITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2033/2009 | DISPOE SOBRE A DISTINAÇÃO DE RECURSOS DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2035/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO. |
| Legislação Municipal - LM 2034/2009 | ALTERA VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO PARA EFEITOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2036/2009 | NOMEIA RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. |
| Legislação Municipal - LM 2037/2009 | DA NOVA DENOMINAÇÃO A ENTIDADE OBJETO DA LEI MUNICIPAL N 1930/2007, CONSTANTE DA EMENDA E O ART. 1° DA REFERIDA LEI. |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 2038/2009 | REDEFINE A INTEGRAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO CONSTANTES DA LEI N° 1457/1996, ADEQUANDO-OS À NOVA ORDEM ABAIRRAMENTO ESTABELECIDA PELA LEI 1547/1998; MANTÉM AS ATUAIS DENOMINAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 1457/1996. |
| Legislação Municipal - LM 2039/2009 | INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO CONTADOR DE CANA-DE-AÇI]UCAR, E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
| Legislação Municipal - LM 2097/2009 | FIXA O PRAZO DE TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EFETUE EM TODA A AREA URBANA DO MUNICIPIO, A REVISÃO E O REORDENAMENTO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DOS LOGRADOUROS E BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 14 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2040/2009 | HOMENAGEIA O CIDADÃO LUIZ FLAVIO SILVA SANTOS, DANDO SEU NOME À PRAÇA DA QUADRA "G", NO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
| Legislação Municipal - LM 2041/2009 | DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2042/2009 | DISPOE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS TRADICIONAIS O MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2043/2009 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CANCER DE MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2044/2009 | DENOMINA AVENIDA AGENOR CORREIA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2045/2009 | DENOMINA AVENIDA MANOEL TAVARES DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2046/2009 | DE NOME A RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SAO GERALDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2048/2009 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL - CAMARA DDE DIRETORES LOGISTAS DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2047/2009 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL". |
| Legislação Municipal - LM 2049/2009 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS ESTATUTARIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTROS PROVENTOS. |
| Legislação Municipal - LM 2050/2009 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2051/2009 | DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE ATRAVES DO PROJETO "VIDA POR VIDAS" DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA EM JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2052/2009 | TORNA O DIA 25 DE SETEMBRO "DIA MUNICIPAL DA ADRA- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2053/2009 | ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N 1471, DE 20 DE DEZE,BRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 2054/2009 | DISPOE SOBRE O SISTEMA DDE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO (BA) E PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS NO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2055/2009 | ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 2033/2009 QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N 101/2000, AS ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA A SEGUIR. |
| Legislação Municipal - LM 2056/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS, CONVENIOS OU ADITIVOS COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDNECIAS. |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 9 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2067/2009 | DE3NOMINADA RUA PORTUGAL A ANTIGA RUA CANADA II, SITUADA NO BAIRRO MARIA GORETTI. |
| Legislação Municipal - LM 2066/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O "INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURAL, AMBIENTAL - IDEIA". |
| Legislação Municipal - LM 2064/2009 | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE TRANSITO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2063/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTURES E CRIADORES RURAIS DO POVOADO DE ALAGADIÇO, SALITRE E VIZINHANÇAS. |
| Legislação Municipal - LM 2057/2009 | PROIBE FUMAR EM RECINTOS E EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2058/2009 | TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COMPLEXO SOCIAL LUZ PARA LIBERTAÇÃO". |
| Legislação Municipal - LM 2059/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA PARA RECUPERAÇÃO DE VICIADOS - CEPREV. |
| Legislação Municipal - LM 2060/2009 | DISPOE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DEBITOS PELA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, PRESTADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL. |
| Legislação Municipal - LM 2061/2009 | DETERMINA QUE A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO. |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Resolução - RES 594/2009 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM |
| Legislação Municipal - LM 2068/2009 | AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2070/2009 | DECLARA DE UTULIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCICAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRICOLA DE GANGORRA II - SALITRE". |
| Legislação Municipal - LM 2069/2009 | DISPOE SOBRE O USO DE USO SACOLAS PLASTICAS BIODEGRADAVEIS PARA ACONDICIONAMENTO D EPRODUTOS E MERCADORIAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
| Legislação Municipal - LM 2071/2009 | INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, RELATIVOS A TRIBUTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL. |
| Legislação Municipal - LM 2074/2009 | INSTITUI O PROREF ISS - PROGRAMA DE REGULAÇÃO DE DEBITOS FICAIS DO ISS COM O MUNICIPAIS DE JUAZEIRO. |
| Legislação Municipal - LM 2075/2009 | DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNRAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR PROPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSAVEIS, SEUS ORGAOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE. |
| Legislação Municipal - LM 2076/2009 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NOS CARDAPIOS, CARTAZES, AVISOS E NAS CONTAS REFERENTES À DESPESAS EFETUADAS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DA EXPRESSÃO "10%" (DEZ PORCENTO) DO GARÇOM E CORRELATOS - OPCIONAIS, NÃO OBRIGATORIO, PELOS BONS SERVIÇOS", A TITULO DE GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS GARÇONS, BARMEN, MAITRE E FUNÇÕES CORRELATAS, NO AMBITO DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Legislação Municipal - LM 2077/2009 | SUBSTITUI O ANEXO DE PROPRIEDADES E METAS, BEM COMO OS ANEXOS SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010. |
| Legislação Municipal - LM 2078/2009 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2010/2013. |
| Legislação Municipal - LM 2079/2009 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2081/2009 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ITABERABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 92082/2009 | INSTITUI O FUNDO PARA A AUTONOMIA DA ESCOLA - FAFE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2083/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BA PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 2084/2009 | DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Lei Complementar - LC 3/2009 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA |