Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2003
Mês: Janeiro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 23 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1701/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1724/2003 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1617, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1723/2003 | DISPOE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SALARIOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1721/2003 | DISPOE SOBRE AUMENTO SALARIAL NA AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1720/2003 | DISPOE SOBRE A REORDENAMENTO DA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1719/2003 | DISPOE ACERCA DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1718/2003 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1716/2003 | DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1715/2003 | DETERMINA REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1714/2003 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1713/2003 | ESTABELECE A TAXA DE LIBERAÇÃO DO ALVARA SANITARIO, CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, ESTABELECE AS SANÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1712/2003 | FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORIDA NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1711/2003 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-PROREFIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1710/2003 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1215, DE 04 DE MAIO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1709/2003 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1612/2001, QUE DISPOE DA ESTRUTURA DE CARGOS E SALARIOS DO ORGÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1708/2003 | DISPOE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1707/2003 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA. |
| Legislação Municipal - LM 1706/2003 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1705/2003 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1704/2003 | INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DE JAUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1703/2003 | INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO, DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1702/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR CARLOS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1717/2003 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Março |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1722/2003 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Abril |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1726/2003 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. |
| Legislação Municipal - LM 1725/2003 | DISPOE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1727/2003 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAR FELIZ. |
Mês: Maio |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1729/2003 | TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALTANEIRA DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO. |
| Legislação Municipal - LM 1728/2003 | INSTITUI O SUBSIDIO E DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO SISTEMA SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Junho |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1737/2003 | ALTERA O ART. 93 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1736/2003 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 4° DA LEI N° 1656, DE 1° DE MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1735/2003 | ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1215/91 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL SE SAÚDE. |
| Legislação Municipal - LM 1734/2003 | DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO `IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPLIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PROVIDENCIA. |
| Legislação Municipal - LM 1733/2003 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N° 1720, DE 27 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1732/2003 | ALTERA O ART. 81 DA LEI N° 1520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1731/2003 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Legislação Municipal - LM 1730/2003 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO DE ABÓBORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Julho |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 16 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1753/2003 | DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1752/2003 | DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1751/2003 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1697/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1750/2003 | ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 1704, DE 27 DE JANEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1749/2003 | ALTERA O ART. 3° DA LEI 1475, DE 30 DE DESEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1748/2003 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORARIOS E SERVIDORES ESTAVEIS E EFETIVOS DO SAAE A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2003
, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1747/2003 | INSTITUI A ORDEM DO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1746/2003 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PADRE CLEMENTE, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1745/2003 | INSTITUI A COMENDA SENADOR FERNANDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1744/2003 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA SANTA LUIZIA, NO BAIRRO TABULEIRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1743/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1742/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLEGIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1741/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1740/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NUNES DE AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1739/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1738/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Agosto |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1754/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ARGEMIRO JOSÉ DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1755/2003 | TORNA DDE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPASTORIL DA FAZENDA CERCADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Setembro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 485/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT. DO ART. 50 E INCISO I E II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
| Legislação Municipal - LM 1756/2003 | ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1734, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Resolução - RES 486/2003 | INSTITUI A "COMENDA ACETIDES OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Mês: Outubro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1757/2003 | AUTORIZA A DOAÇÃO SEM ENCARGO PARA A UNIAO, DA VIA PUBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, DENOMINADA GUISEP MUCCINI. |
| Legislação Municipal - LM 1760/2003 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO INVASÃO DO ARGEMIRO, PARA BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1758/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DEBITOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, COMERCIALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Novembro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1761/2003 | DA NOME A UMA RUA DO BAIRRO NOVO ENCONTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Mês: Dezembro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 33 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Legislação Municipal - LM 1764/2003 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1792/2003 | DETERMINA A ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1972/2003 | DETERMINA A ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1791/2003 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAE E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO |
| Legislação Municipal - LM 1790/2003 | TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS INTEGRADAS DE CACIMBA DO SILVA E SERTÃOZINHO - DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
| Legislação Municipal - LM 1789/2003 | CRIA O DIA MUNICPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1788/2003 | DA NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA NO BAIRRO MARINGÁ. |
| Legislação Municipal - LM 1787/2003 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SENADOR FERNANDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1785/2003 | CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO A OBRIGATORIEDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS HINOS E SIMBOLOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1784/2003 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PSICULTURA. |
| Legislação Municipal - LM 1783/2003 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM PADRE VICENTE, NO BAIRRO CODEVASF, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1782/2003 | DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE INSPETOR DE VIGILANCIA, PREVISTO NA LEI N° 1520/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1781/2003 | ISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ALTERAÇÕESNA LEI N° 1724, DE 27 DE JANEIRO DE 2003, QUE REORDENA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1780/2003 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO GOVCAIXA ELETRONICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1779/2003 | DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1778/2003 | INSTITUI O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Legislação Municipal - LM 1777/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTINUO, DOAR AREA NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO RODEADOURO, PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAO FRANSCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1775/2003 | DISPOE SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1774/2003 | ALTERA A LEI N° 1475/96 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1773/2003 | DISPOE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NA CONTA DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1772/2003 | INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA COBRAR, PROTESTAR, TERCEIRIZAR E AJIZAR A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1771/2003 | INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1770/2003 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PEDRA DO LORD, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1769/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PRGRAMA DE SUBSIDIO À HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Legislação Municipal - LM 1768/2003 | REVOGA EM UM SÓ ATO AS LEIS N° 1732/2003 E OS ARTS. 79 E 82, CAPUT DA LEI N° 1520/1997, CRIANDO, NUM UNICO TEXTO CONSOLIDADO, A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS DE OBRAS, POSTURAS, VIGILANCIA SANITARIA, MEIO AMBIENTE, TRANSITO, TRANSPORTES E TRIBUTOS EM FORMA DE CODIGO NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. |
| Legislação Municipal - LM 1767/2003 | INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1766/2003 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1765/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTINUO, DOAR AREA NA MARGEM DA RODOVIA BA 210, PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1763/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CANCELAR DEBITO COM COELBA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO. |
| Legislação Municipal - LM 1762/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1786/2003 | INSTITUI NO MUNICIPIO, O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - PROESPORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1776/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTÍNUO, DOAR ÁREA NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO RODEADOURO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Legislação Municipal - LM 1759/2003 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS QUE TRATA O ART. 15, INCISO XIV DA LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO. |