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Normas

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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2011

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 25 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 1445/2011 TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DA CURRAL NOVO.
Legislação Municipal - LM 2172/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS OBLA TAS DO SANTÍSSIMO REDENTOR.
Legislação Municipal - LM 2173/2011 INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS, E DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE EMPRESAS PRIVADAS LOCADOS À MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
Legislação Municipal - LM 2174/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP.
Legislação Municipal - LM 2155/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Legislação Municipal - LM 2176/2011 DÁ NOME ÀS RUAS QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO RECANTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO CAJUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2177/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O "PROGRAMA SANGUE E VIDA "
Legislação Municipal - LM 2178/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2179/2011 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Legislação Municipal - LM 2180/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA TIRANTES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO, NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2181/2011 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2175/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Legislação Municipal - LM 2182/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, AFRO- INDIGENAS E IBÉRICAS DO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA.
Legislação Municipal - LM 2183/2011 TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE DESPORTIVA JUAZEIRENSE".
Legislação Municipal - LM 2184/2011 DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2185/2011 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE RONDA NO BAIRRO PADRE VICENTE (CODEVASF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2186/2011 DENOMINA A RUA JOÃO OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO ALAGADIÇO.
Legislação Municipal - LM 2187/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE COM A ESCULTURA DO "NEGO D'AGUA" CONTRATADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ARTISTA ESCULTOR SR. LEDO IVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Legislação Municipal - LM 2188/2011 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2194/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIA, BAIRRO MALHADA DA AREIA.
Legislação Municipal - LM 2193/2011 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO-BAHIA.
Legislação Municipal - LM 2192/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA,NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Legislação Municipal - LM 2191/2011 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICO"ANTIBULLYING"NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, FACULTADA SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INCIATIVA PRIVADA.
Legislação Municipal - LM 2190/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I E II, NA REDE PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO / BA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2189/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.026, DE 2009 DE ABRIL DE 2009M QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS,AUDITOR INTERNO, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 19 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 1521/2011 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2080/2011 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA AREOPAGO DO GRANDE VALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Legislação Municipal - LM 2240/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2253/2011 ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURA DE ARTEDUCAÇÃO DO BAIXO MÉDIO E SUBMÉDIO SAO FRANCISCO - NAENDA - JUAZEIRO - BA " OBJETO DA LAI MUNICIPAL N° 1.815 / 2004.
Legislação Municipal - LM 2252/2011 "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDÊNCIA SÃO FRANCISCO , SITUADO BAIRRO ANTONIO CONSELHEIRO NESTA CIDADE".
Legislação Municipal - LM 2251/2011 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO JARDIM ALENCAR, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR".
Legislação Municipal - LM 2250/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL " FRENTE MUNDIAL DE TRANSFORMAÇÃO DE JUAZEIRO".
Legislação Municipal - LM 2249/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA".
Legislação Municipal - LM 2248/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÃE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2247/2011 INSTITUI A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2246/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - GRET, PARA OS TITULARES DOS CARGOS DE AGENTES DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2245/2011 INSTITUI O PROREF- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DO MINICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2244/2011 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL NA CONFORMIDADE DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2243/2011 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.446, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Municipal - LM 2242/2011 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2241/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUAKDADE RACIAL - COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2254/2011 ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.234, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. (ZONA AZUL)
Legislação Municipal - LM 2259/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
Legislação Municipal - LM 2255/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO Á RESOLUÇÃO CD/ FNDE Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTENAR DISPOSITIVO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2,827/2011, EFETUANDO O REMANEJAMENTO DA AÇÃO QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, DA SECRETARIA DE IGUALDADE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CULTURA - SEIASC PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ESPORTE - SEDUC.

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 21 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2146/2011 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA, REVOGA A LEI N° 1.575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Legislação Municipal - LM 2147/2011 ALTERA ART. 4°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N. ° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA EM QUE INDICA.
Legislação Municipal - LM 2148/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SAÂE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2149/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETÍVOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2150/2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2151/2011 REVOGA A LEI MUNICIPAL N" 2.092, DE 17 DE MARÇO DE 2010, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2153/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE • CMTT.
Legislação Municipal - LM 2152/2011 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO- IPJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Legislação Municipal - LM 2154/2011 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Municipal - LM 2156/2011 CONVALIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB NESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALTER DOURADO.
Legislação Municipal - LM 2157/2011 DENOMINA VINTE E QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2158/2011 DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2159/2011 DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2160/2011 DÁ NOME À RUA ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2161/2011 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITORIA NESTA CIDADE
Legislação Municipal - LM 2162/2011 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2163/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO BAIRRO ITABERABA, NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2164/2011 DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Legislação Municipal - LM 2165/2011 INSTITUI A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Legislação Municipal - LM 2257/2011 DENOMINA VINTE E QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIROS, NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2256/2011 CONVALIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUTRY CLUB NESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA VALTER DOURADO.

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2166/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRANGA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2167/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ.
Legislação Municipal - LM 2766/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRANGA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2170/2011 TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS EMPRESAS DA REGIÃO, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE APÓS A LEITURA, PROMOVAM A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DE PAPÉIS PRONTOS PARA O DESCARTE E QUE SIRVAM PARA RECICLAGEM, A FIM DE SEREM DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.
Legislação Municipal - LM 2171/2011 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFELIVOS ESTATUTÁRIOS, ESTÁVEIS E TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2169/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONGOS.
Legislação Municipal - LM 2168/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZENDAS RODEADOR, TANQUINHO E CANOA - ARTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 8 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2195/2011 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO , NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101,DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2096/2011 FICA O PODER PUBLICO EXECUTIVO OBRIGADO A FIXAR CARTAZ CONTENDO O ART. 4° DO ESTATURO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS.
Legislação Municipal - LM 2198/2011 AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A COMENDA JOÃO GILBERTO PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA — CDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2196/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NO ANEXO DE METAS DO PP A - PLANO PLURÍANUAL 2010/2013, E NO ANEXO DE METAS DA LDO - LEI DE DIREFRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2197/2011 DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM' PARALELEPÍPEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2200/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIDO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2201/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N"2.017, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2199/2011 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI E MOTO - ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 6 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2208/2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO,QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONCEDE INCENTIVO E BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2206/2011 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TARIFÁRIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL,URBANO E RURAL, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2205/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL LOCAL PARA PROVIMENTOS DE GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DE LEI.
Legislação Municipal - LM 2204/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEIA RUA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO.
Legislação Municipal - LM 2203/2011 INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, NA FORMA DO ART. 33 DA LEI N°9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Legislação Municipal - LM 2202/2011 ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICÍPAL N° 2.195, DE 02 DE JUNHO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 6 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 1/2011 REDEFINE A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTANTE NO INCISO IV DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. ART.23. VI- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA JUVENTUDE, DA CIDADANIA E DA MULHER.
Resolução - RES 2/2011 Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Cel. PM. EVERALDO MENDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Legislação Municipal - LM 2212/2011 RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2211/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2210/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE MÚSICA VILLA LOBOS".
Legislação Municipal - LM 2209/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" MOVIMENTOS DE APOIO COMUNITÁRIO - MAC" .

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 13 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2221/2011 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO/ BA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2220/2011 INSTITUI OS PRÊMIOS "INOVAR MESTRE" E "INOVAR GESTÃO", A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2219/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2218/2011 INSTITUI A ESCOLA DE FOROMÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO - EFEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2217/2011 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2,151, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2216/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.095, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA.
Legislação Municipal - LM 2215/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2214/2011 ALTERA O § 1º DO ART. 39 DA LEI N° 1.973, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
Legislação Municipal - LM 2213/2011 ALTERA O § 1° DA LEI N° 2.084,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Legislação Municipal - LM 2223/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL N° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Legislação Municipal - LM 2222/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL N° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Legislação Municipal - LM 2225/2011 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO I E II, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2224/2011 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONSTANTE NOS QUADROS 12 E 15, DO ANEXO I, DA LEI N° 2.146, DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 11 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2228/2011 ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.977, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL O ESTÁGIO O REMUNERADO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
Legislação Municipal - LM 2227/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ABEVVI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DA VIDA".
Legislação Municipal - LM 2226/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ANTES DE QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA OFICIAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - RES 3/2011 É INSTITUÍDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO
É INSTITUÍDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO
Honraria Escola Dez, Aluno Destaque - HED 3/2011 INSTITUI OFICIALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DE DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI OFICIALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DE DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Legislação Municipal - LM 2233/2011 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2232/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O " DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA".
Legislação Municipal - LM 2231/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O " DIA MUNICÍPAL DO RECICLADOR DE LIXO".
Lei Complementar - LC 7/2011 DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Legislação Municipal - LM 2235/2011 ALTERA A LEI N° 2.152, DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ.
Legislação Municipal - LM 22347/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DE VEÍCULOS EM LOCAIS PERMITIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2237/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM CUJO CALENDÁRIO ANUAL SERÁ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Legislação Municipal - LM 2236/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE DE JUAZEIRO " SITUADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II NESTA CIDADE.
Legislação Municipal - LM 2238/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2230/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICÍPAL N° 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1995.
Legislação Municipal - LM 2229/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC.VI DO ART. 7° DA LEI MUNICÍPAL N° 2.199. DE 27 DE JUNHO.
Resolução - RES 4/2011 Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor FRANCISCO DE JESUS BUENO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Legislação Municipal - LM 2239/2011 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS