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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2014

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 24 normas.
Norma Ementa
Legislação Municipal - LM 2318/2014 ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2511/2014 DENOMINA " JOÃO DE DERU", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALADO NO BAIRRO PADRE VICENTE, INTEGRANTE DO DISTRITO SADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Resolução - RES 23/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Flávio Henrique Fonseca Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue
Lei - LEI 2512/2014 DENOMINA " PRAÇA DR. MÁRCIO ESPÍNOLA" A ÁREA CENTRAL SITUADA ENTRE AS RUAS ZERO - CÓD 0380 E MANOEL CRISÓSTOMO DA SILVA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
Lei - LEI 2513/2014 DENOMINA " ARLINDA VARJÃO" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADA NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO.
Lei - LEI 2514/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - PMIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal - LM 2529/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A " ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR EM MANIÇOBA".
Ref. LM 1886/2006 - Legislação Municipal - 05/01/2006 DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DOI MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Legislação Municipal - LM 13/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1,766, DE 22 DE DEZEMBRO 2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIGÊNCIAS.
Lei - LEI 14/2014 INSTITUI O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU PROGRESSO NO TEMPO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2515/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2520/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSO - ARLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2516/2014 DISPÕE A CONSOLIDAÇÃO DAS DATAS COMEMORATIVA E DOS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2517/2014 DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2518/2014 INSTITUI O PROREFIS ÁGUA - PROGRAMA DE ESTÍMULO Á REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO Á AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2519/2014 ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.767/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2521/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2522/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.380, DE 29 DE AGOSTO 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2523/2014 ALTERA LEI N° 2.090, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E / OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2524/2014 ALTERA LEI N°2.091, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI N° 2,090, DE 11 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2525/2014 REDENOMINA A " ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE", PARA " ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2526/2014 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2527/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA.
Lei - LEI 2528/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O " DIA MUNICIPAL DO SAMBA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO.
Lei Complementar - LC 12/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA.

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 3/2014 ART. 1° O QUANTITATIVO DO CARGO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO SÍMBOLO DAS - 3, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N°001/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: DENOMINAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO: DAS-3, QUANTIDADE: 44.
Resolução - RES 2/2014 ART. 1° FICA AUTORIZADO O REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO OPERACIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
Lei - LEI 2437/2014 AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E / OU ESTABILIZADOS CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÃO.
Lei - LEI 2438/2014 ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)PELO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100 && 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÃO.
Lei - LEI 2439/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.329, DE 01 DE MARÇO DE 2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei - LEI 2440/2014 REVOGAA A LEI MUNICIPAL N°2,337 DE 21 DE FEVERREIRO DE 2013, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MAUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIGÊNCIAS.
Lei - LEI 2441/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°2.437, DE 17 DE FEVERREIRO DE 2014, QUE AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS EFITIVOS E/ OU ESTABILIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 8/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Emanuel Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 7/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Valquírio Albuquerque de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 6/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jaime da Paz Bezerra (Jaime da Seresta), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.
Resolução - RES 5/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Pedro Araújo Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 1/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Pedro Francisco Filho (Seu Gote), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.
Lei - LEI 2442/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
Lei - LEI 2443/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 27 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.659/2002.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 14 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 10/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Paulo Fabrício de Melo Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 9/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ademilson da Rocha Santos (Tiziu), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue
Resolução - RES 4/2014 Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Maria Franziska Oberhofer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.
Lei - LEI 2444/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, " ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO QUIDÉ.
Lei - LEI 2446/2014 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO SITUADOS NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA.
Lei - LEI 2447/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA, O "ESPETÁCULO SACRO DA PAIXÃO DE CRISTO", ENCENADO ATUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO POVOADO DE MALHADA DA AREIS, DISTRITO DE PINHÕES.
Lei - LEI 2448/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A "FEIRA DOS PRODUTORES RURAS DO NH-1, PROJETO CURAÇÁ DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
Lei - LEI 2450/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A "FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS NH-4 ( VILA SÃO JOSÉ0",PROJETO CURAÇÁ, DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Lei - LEI 2451/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAS E ANEVERSÁRIO DO POVOADO DE GUANHÃES", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Lei - LEI 2452/2014 ACRESCENTE OS §§4° E 5° AO ARTIGO DA LEI N° 2,278, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Lei - LEI 2453/2014 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO PEDRO NO DISTRITO DE PINHÕES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CARLOS DA SILVA "MAJOR".
Lei - LEI 2454/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PONTAL", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Lei - LEI 2455/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PERIQUITO", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Lei - LEI 2458/2014 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 7 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 11/2014 É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Josafá Barros Amâncio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.
Lei - LEI 2456/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " DIA MUNICIPAL DA ÉTICA E DA MORALIDADE".
Lei - LEI 2457/2014 DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGA NA ÁREA URBANA DO MUNOCÍPIO DE JUAZEIRO.
Lei - LEI 2459/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPIO O "INSTITUITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO (MED. PREV/JUAZEIRO)", LOCALIZADO NA RUA FERNANDES DA CUNHA N°19 NA ÁREA DA CIDADE DE JUAZEIRO.
Lei - LEI 2460/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TOURÃO (MANDACARU II)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Lei - LEI 2461/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "SEMANA MUNICÍPIO DO CONSUMIDOR".
Lei - LEI 2462/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.206, DE 1°DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TARIFARIA NOS MEIO DE TRANSPORTE COLITIVO INTRAMUNICIPAL, URBANO E RURAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 4 normas.
Norma Ementa
Lei - LEI 2463/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei - LEI 2464/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.152, DE 21 JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO.
Lei - LEI 2465/2014 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "ADROALDO MUNIZ E MELO"(DOZINHO) O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA AVENIDA CHEFIK KOURY AO LADO DA CAIXA D'ÁGUA.
Lei - LEI 2466/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS FRENTISTA ALTERNATIVOS DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA - AFAJ".

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
Lei - LEI 2467/2014 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1,791/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2468/2014 DENOMINA "PROFESSORA MARIA JÚLIA RODRIGUES TANURI", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO D. TOMAZ,ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Lei - LEI 2469/2014 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MUSSAMBÊ, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO JUAZEIRO.
Lei - LEI 2470/2014 REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MUSSAMBÊ, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO JUAZEIRO.
Lei - LEI 2471/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO. ÁREA URBANO DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO.
Lei - LEI 2472/2014 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SUTUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Legislação Municipal - LM 2474/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNIVCIPAL Nº 2,247,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI A ESCOLA DE TEMPO INTREGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2473/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2475/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER PARCIALMENTE E PROMOVER PERMUTA, E MODIFICAÇÃO DA ÁREA SOBRE A QUAL RECAEM OS ENCARGOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 121, DE 07 DE MAIO DE 1950, ESTABELECENDO NOVO ENCARGO NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2476/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 5° REGIÃO EM JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2477/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2478/2014 ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2,023, DE ABRIL DE 2009, O ART. 2° DA LEI N° 2,189, DE 04 DE ABRIL DE 2011, E ALTERA O ART. 2° DA LEI 2,273, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 13/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Carlos Neiva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.
Lei - LEI 2479/2014 DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO SOL LEVANTE, NA ZONA URBANO DE JUAZEIRO - BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - RES 17/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jose Humberto Félix de Souza (Zé Lioba), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 16/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Carlos Félex Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue
Resolução - RES 12/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Herbert Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.
Lei - LEI 2480/2014 ESTABELECE PRINCÍPIOS DE COMBATE Á DISCRIMINAÇÃO E / OU PRECONCEITO EM RAZÃO DE RAÇA, ETNIA ,SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, PORTE OU PRESENÇA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NA FORMA DA PRESENTE LEI.
Lei - LEI 2481/2014 DENOMINA " MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA( LENINHA)", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI,LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Lei - LEI 2482/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO EM JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2483/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2484/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JUAZEIRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2485/2014 DENOMINA "NÉLIA DE SOUZA COSTA", A EMEI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA QUADRA 2, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Lei - LEI 2486/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 10 normas.
Norma Ementa
Lei - LEI 2488/2014 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALAGADIÇO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
Lei - LEI 2489/2014 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL ALVES MOTA, LOCALIZADA NA VILA SANTA INÊS, DISTRITO DE MANIÇOBA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
Lei - LEI 2490/2014 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HOZANA NUMES, LOCALIZADA NO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
Lei - LEI 2491/2014 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS VINCULADOS AO SERVIÇO AO SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.407, DE 20 NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA - GAE PARA ESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2492/2014 DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO HORTO FLORESTAL, NA ZONA URBANA DE JUAZEIRO- BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2493/2014 DESAFETA E AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO BAIRRO DOM TOMAZ, NA ZONA URBANA DE JUAZEIRO - BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2495/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JUAZEIRO - PMPIJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2496/2014 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2497/2014 CRIA AS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei - LEI 2498/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 5 normas.
Norma Ementa
Lei - LEI 2500/2014 DENOMINA "LENIR LOPES DE ARAÚJO", A EMEI -ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGA I,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA .
Lei - LEI 2499/2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA " BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED".
Resolução - RES 24/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Haroldo Schistek, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 15/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jorge Assis de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 14/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Julianeli Tolentino de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Entregue.

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 11 normas.
Norma Ementa
Resolução - RES 25/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ailton Candeia de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 19/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Manoel Cavalcante Leão Netto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Lei - LEI 2504/2014 REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CORRÉIA LOCALIZADO NA ÁREA URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Lei - LEI 2505/2014 REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO PIRANGA I, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Lei - LEI 2506/2014 DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICOS NO BAIRRO DO QUIDÉ, SITUADO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANO DÁ CIDADE DE JUAZEIRO.
Lei - LEI 2507/2014 DENOMINA "DR. MARCELINO LOURENÇO RIBEIRO", A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARGEMIRO,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Lei - LEI 2508/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL BENEFICENTE IRMÃ BENEDITA "- ACEBIB.
Resolução - RES 22/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Neves da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Resolução - RES 21/2014 Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Batista de Souza (Chindola), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Lei - LEI 2509/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei - LEI 2501/2014 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO LEGAL A ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 964/84.